WikiLegis
Desenvolvido pelo Laboratório Hacker da Câmara de Deputados, o projeto WikiLegis foi implantado pelo LabGov para ser utilizado pelo CERES/UFRN como forma de democratizar o debate sobre as questões relevantes para o Centro. Esta página permite consultar a Comunidade Universitária para que ela analise, opine e faça sugestões sobre propostas de atos de natureza legislativa.
Hackathon UFRN
Entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro de 2017, estudantes de qualquer instituição, programadores, hackers cívicos e demais interessados nos dados abertos da UFRN, estão convidados a participar da I Hackathon da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O objetivo do evento, além da divulgação do Portal de Dados Abertos da UFRN e da sua API, é estimular a criação de soluções tecnológicas com base em dados abertos da Universidade, para a melhoria da gestão pública da mesma, por meio da prestação de serviços e informações úteis à ela e à sociedade em geral.
Horta Comunitária Nutrir
O LabGov ofereceu a análise das plataformas disponíveis e o treinamento para uso da solução adotada pela Horta Comunitária Nutrir (UFRN). O objetivo da proposta é a criação, via crowdsourcing, de um mapa com todas as feiras orgânicas e agroecológicas da cidade de Natal.
A iniciativa, além de viabilizar o uso dos saberes distribuídos coletivamente na sociedade, facilita o acesso às informações tanto para pesquisadores (que contarão com uma base de dados atualizada) quanto para o cidadão, que terá maiores condições de ter concretizado o seu direito humano à alimentação adequada..
Open Data Day
Visando a ampla participação da sociedade em eventos sobre dados abertos, anualmente é realizado o Open Data Day (ODD), evento de magnitude mundial, onde diversos grupos espalhados ao redor do mundo se mobilizam para disseminar o conhecimento sobre a cultura de abertura, além de promover hackathons, objetivando inovação e transparência acessíveis a toda a sociedade.
Eventos como este, que envolvem as denominadas "hackathons", promovem o encontro de discentes da pós-graduação em Sistemas e Computação cujas pesquisas dizem respeito à manipulação de dados abertos governamentais.
Do mesmo modo, promove-se a participação de pesquisadores do Direito que estudam as novas potencialidades das TI, tanto para o fortalecimento dos regimes democráticos como para analisar os seus possíveis efeitos nocivos aos direitos humanos.
Os eventos vinculados ao Open Data Day, são realizados anualmente em diversas cidades do mundo. Para 2018, o Open Data Day está previsto para o dia 03 de março, data final e de culminância do evento desta proposta. A proposta é incentivada pela Open Knowledge International, fundação sem fins lucrativos cuja missão é criar ferramentas cívicas, projetos, análises de políticas públicas e promover uma maior transparência na relação entre governo e sociedade.
Congresso do Grupo de Pesquisa Democracia e Tecnologia
A proteção da democracia e dos direitos humanos é a preocupação primordial deste evento. Seu caráter é eminentemente transdisciplinar, envolvendo conhecimentos de direito, sociologia, literatura e computação, pois as perplexidades oriundas do descolamento espaço-temporal proporcionado pelas novas tecnologias de informação parecem exigir mais do que as tradicionais fórmulas estatais, vinculadas ao espaço, podem oferecer.
Em decorrência disso, as reflexões pretendidas fazem parte da constante que permeia o debate jurídico contemporâneo: o controle democrático do exercício do poder e a luta pela concretização dos direitos humanos inerentes à democracia. Com isso, o direito deve possibilitar a compreensão dos novos poderes que colocam a democracia em perigo.
Desse modo, o objetivo deste evento é contribuir para o desenvolvimento de mecanismos e estruturas apropriadas para lidar com esses novos fenômenos.
Lançamento do Índice de Dados Abertos para Natal
No dia 18 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) sediará, em parceria com o Laboratório de Governança Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), um evento para divulgar o resultado do levantamento do índice de dados abertos da cidade de Natal.
Trata-se de um estudo idealizado pela Open Knowledge Brasil e pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) com o objetivo de avaliar o estado da política de dados abertos nos municípios.
Belo Horizonte, Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Uberlândia foram as cidades analisadas nesta fase do levantamento. O lançamento dos dados da capital potiguar será realizado no auditório do TCE, a partir das 8h30, do dia 18 de maio. As inscrições estão abertas e estão disponíveis pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
O índice leva em consideração o tipo de dado que é divulgado, os formatos, a facilidade de acesso e a transformação dos dados em informação, entre outros. O estudo revela que apenas 1 em cada 4 bases de dados avaliadas pelo Índice de Dados Abertos de 2018 está 100% aberta.
São avaliadas dimensões como finanças públicas, dados socioeconômicos, legislativos e eleitorais, serviços públicos, informações geolocalizadas e indicadores ambientais. Além disso, é oferecido um parâmetro de referência sobre a capacidade dos governos de fornecer dados abertos, compreensíveis e fáceis de serem usados.
As avaliações ficaram a cargo de líderes locais que, ao longo do ano de 2017, contaram com capacitação e suporte das equipes da Open Knowledge e da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP). A UFRN, através do Laboratório de Governança Pública, contribuiu para a elaboração do índice para a cidade de Natal.
